Precisamos falar sobre barragens

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Em nossa postagem anterior falamos sobre a dificuldade de se acessar informações diretas e explicativas sobre a situação das barragens em estado de emergência ou alerta. Agora queremos aprofundar um pouco esse tema e para isso vamos falar mais da barragem Forquilha III, localizada na zona rural de Ouro Preto e que está desde 2020 em nível de emergência 3.
Para tanto vamos voltar a olhar para os dados públicos e disponíveis para qualquer pessoa acessar. Forquilha III tem 77 metros de altura e acumula impressionantes 19 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro. Pelo site da AMN conseguimos saber que a barragem foi recentemente vistoriada (26/10/2022), que seu estado demanda ações de conservação e que ela é uma das barragens a montante em processo de descaracterização.
Agora, informações sobre a situação dos taludes (os andares das paredes de uma barragem) indicam que existem: “Depressões acentuadas nos taludes, escorregamentos, sulcos profundos de erosão, com potencial de comprometimento da segurança da estrutura”. Essa informação associada às outras na parte que trata do estado de conservação da estrutura leva qualquer pessoa que esteja lendo a olhar diretamente para a próxima ‘aba’ onde estão as informações sobre o Plano de Segurança.
Mas ao chegar lá, não temos acesso ao plano em si, só as informações de que cópias do plano foram entregues para as Prefeituras e Defesas Civis municipais e estaduais, conforme exigido pela legislação. E mesmo sendo uma barragem com grande potencial de dano à vida e ao meio ambiente, não é simples encontrar o seu Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM). Inclusive esse documento só é acessível dentro do site da mineradora proprietária da instalação por uma decisão dela e não por uma regulação pública.
Em um resumo direto, as informações até estão disponíveis, mas acessá-las não é simples ou fácil.
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Projeto realizado com recursos destinados pelo Comitê Gestor do Dano Moral Coletivo pago a título de indenização social pelo rompimento da Barragem em Brumadinho em 25/01/2019, que ceifou 272 vidas.
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