56 barragens a montante

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No Brasil ainda existem 56 barragens do tipo a montante – o mesmo método de construção das barragens que romperam em Brumadinho e Mariana causando 291 mortes. Esse tipo de barragem, hoje proibidas pela lei, foram uma escolha das mineradoras para aumentarem os lucros. Isso fica bem detalhado na página 23 do relatório final da CPI da Câmara dos Deputados sobre o rompimento da barragem em Brumadinho:

“O fato é que foi conveniente para as empresas de mineração realizar os alteamentos a montante, que implicam a implantação de diques sucessivos “rio acima”, ou seja, sobre os próprios rejeitos depositados, por ser tal método mais barato e mais rápido, muito embora represente riscos maiores do que as outras opções.”
Justamente por conta desse risco maior é que as barragens deste tipo devem ser descaracterizadas, isso é, que a estrutura deixe de funcionar e de ter as características de uma barragem, como está estabelecido no Art. 2° da Resolução Agência Nacional de Mineração (ANM) n° 95/2022, onde se lê “Barragem de mineração descaracterizada: estrutura que não recebe, permanentemente, aporte de rejeitos e/ou sedimentos oriundos de sua atividade fim, a qual deixa de possuir características ou de exercer função de barragem…”
Infelizmente esse é um processo que tem sido muito lento. Entre fevereiro de 2019 (dias após a tragédia crime de Brumadinho), quando a legislação que previa o fim deste tipo de barragem, e agosto de 2022, somente 18 estruturas tiveram seus processos concluídos. Segundo os dados do “Report Trimestral Descaracterização de Barragens a Montante”, de agosto de 2022, da ANM, a previsão é que somente em 2035 o Brasil esteja, em fim, livre deste tipo de instalação.
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Projeto realizado com recursos destinados pelo Comitê Gestor do Dano Moral Coletivo pago a título de indenização social pelo rompimento da Barragem em Brumadinho em 25/01/2019, que ceifou 272 vidas.
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